Termos e Condições

Última atualização: 26 de junho de 2026

Bem-vindo à PickStudios.

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website www.pickstudios.pt e a compra de produtos através da nossa loja online.

A loja é operada por PickStudios, com contacto através de info@pickstudios.pt e morada em CM 1058, Sítio do Poio, Casa da Paz, Mexilhoeira Grande, 8500-149, Portugal.

Ao utilizar este website ou efetuar uma encomenda, confirma que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.

1. Produtos

A PickStudios comercializa artigos personalizados, decorativos e/ou festivos, incluindo produtos para casamentos, batizados, eventos e outras ocasiões especiais.

Muitos dos nossos produtos são feitos por encomenda e podem incluir nomes, datas, frases, cores, materiais, tamanhos, gravações, impressões, bordados, aplicações, maquetas digitais ou outras escolhas específicas do cliente.

As fotografias apresentadas no website são ilustrativas. Podem existir pequenas diferenças de cor, textura, proporção ou acabamento, especialmente em produtos artesanais ou personalizados.

2. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:

• tem capacidade legal para celebrar o contrato;

• os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados;

• reviu cuidadosamente todos os dados de personalização antes de concluir a compra.

Após a encomenda, o cliente receberá uma confirmação por e-mail com os detalhes da compra.

A aceitação da encomenda fica sujeita à confirmação do pagamento e à disponibilidade dos materiais necessários.

3. Produtos personalizados

Consideram-se produtos personalizados todos os artigos produzidos, alterados ou preparados de acordo com escolhas específicas do cliente, incluindo, entre outros:

• artigos com nomes, datas, iniciais ou frases;

• produtos impressos, gravados, bordados ou com etiquetas;

• produtos com cores, medidas, combinações ou acabamentos escolhidos pelo cliente;

• artigos que exijam maquetas digitais, preparação específica, compra de material específico ou intervenção manual para aquela encomenda.

O cliente é responsável por confirmar que os dados enviados para personalização estão corretos. A PickStudios não se responsabiliza por erros fornecidos pelo cliente, incluindo nomes, datas, ortografia, medidas ou outras informações de personalização.

4. Preços e pagamentos

Os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação em contrário.

Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no checkout.

A encomenda só será processada após confirmação do pagamento.

5. Produção e prazos

Os produtos personalizados podem ter prazos de produção variáveis. O prazo estimado será indicado na página do produto, no checkout ou comunicado ao cliente.

Os prazos de produção são estimativas e podem variar em períodos de maior volume de encomendas, ruturas de materiais, atrasos de fornecedores ou outros fatores externos.

Caso exista urgência numa encomenda, o cliente deve contactar a PickStudios antes de concluir a compra.

6. Envio e entrega

A PickStudios envia encomendas para Portugal e para outros países da União Europeia, conforme opções disponíveis no checkout.

Os custos de envio, métodos disponíveis e prazos estimados são apresentados antes da conclusão da compra.

Após expedição, a entrega fica dependente da transportadora. A PickStudios não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, períodos festivos, moradas incorretas, ausência do destinatário, retenções ou outros fatores fora do seu controlo.

O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega completa e correta. Caso a encomenda seja devolvida por erro na morada, ausência do destinatário ou falta de levantamento, poderão ser cobrados novos portes para reenvio.

7. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução.

No entanto, este direito não se aplica ao fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

Assim, salvo defeito ou erro imputável à PickStudios, não são aceites cancelamentos, devoluções ou reembolsos de produtos personalizados depois de iniciada a sua produção.

8. Cancelamentos

Para produtos não personalizados, o cliente poderá solicitar o cancelamento da encomenda antes da expedição.

Para produtos personalizados, o cancelamento só será possível se a produção ainda não tiver sido iniciada. Após o início da produção, compra de materiais específicos, criação de maquetas ou personalização do artigo, o cancelamento poderá ser recusado.

Para solicitar cancelamento, o cliente deve contactar info@pickstudios.pt com o número da encomenda.

9. Devoluções e reembolsos

Produtos personalizados não podem ser devolvidos, salvo em caso de defeito, dano ou erro imputável à PickStudios.

Produtos não personalizados podem ser devolvidos no prazo legal aplicável, desde que estejam sem uso, completos, em perfeito estado e na embalagem original, quando aplicável.

Após receção e verificação do artigo devolvido, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo em contrário.

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de defeito, dano ou erro imputável à PickStudios.

10. Produtos danificados ou com defeito

Se receber um produto danificado, defeituoso ou diferente do encomendado, deve contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a entrega, através de info@pickstudios.pt.

O contacto deve incluir:

• número da encomenda;

• fotografias da embalagem exterior;

• fotografias do produto;

• descrição do problema.

Após análise, poderemos propor substituição, reparação, reenvio ou reembolso, conforme aplicável.

11. Cores, materiais e acabamentos

As cores apresentadas no website podem variar consoante o ecrã utilizado pelo cliente.

Por se tratarem, em muitos casos, de produtos personalizados ou artesanais, podem existir pequenas variações entre unidades, sem que tal seja considerado defeito.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo fotografias, textos, logótipos, designs, imagens e elementos gráficos, pertencem à PickStudios ou são utilizados com autorização.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

13. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível no website.

Ao utilizar a loja, o cliente reconhece que os seus dados serão tratados para efeitos de processamento da encomenda, pagamento, envio, faturação, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

14. Reclamações e resolução de litígios

Em caso de reclamação, o cliente pode contactar-nos através de info@pickstudios.pt.

O cliente poderá também recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, quando aplicável, e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes.

15. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação da União Europeia ou pela legislação do país onde resida, quando aplicável.

16. Alterações aos Termos e Condições

A PickStudios poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário. A versão mais recente estará disponível no website.